Realização de Reuniões e Sessões dos Órgãos Autárquicos

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COVID 19 – INFORMAÇÕES RELEVANTES

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Mensagem do Conselho Diretivo da ANAFRE

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ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2020

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COVID 19 - Despacho n.º 3614-D/2020, de 23 de março - Define orientações para os serviços públicos

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COVID-19 - DECRETO N.º 2-A/2020, DE 20 DE MARÇO - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA

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COVID-19 - Medidas Excecionais e Temporárias - Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março

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COVID-19 - LEGISLAÇÃO - AUTARQUIAS LOCAIS

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31º aniversário da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias

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Código de Conduta (Lei n.º 52/2019, de 31 de julho)

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Proposta de Orçamento do Estado 2020

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XVII Congresso Nacional da ANAFRE

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Registo e licenciamento dos animais mantém-se inalterado ao abrigo do regime jurídico das autarquias locais da 75/2013

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TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO CONCURSAL

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Informação - Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias

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Economia Circular em Freguesias (JUNTAr +)

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ESCLARECIMENTO PÚBLICO - NOTA INFORMATIVA DA CNE

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30º aniversário da ANAFRE - 11 de fevereiro de 2019

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Protocolo de Cooperação Ordem dos Advogados | ANAFRE

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Adiamento do prazo de Implementação da Faturação Eletrónica

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