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  <title>Informações Gerais</title>
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    <item rdf:about="http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/manifestacao-nacional-em-defesa-das-freguesias">        <title>Manifestação Nacional em defesa das Freguesias</title>        <link>http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/manifestacao-nacional-em-defesa-das-freguesias</link>        <description>Estando em curso a preparação da MANIFESTAÇÃO que, a 31 de março, vai levar a Lisboa as Freguesias Portuguesas com as suas Forças Vivas, e sendo certo que todos os apoios são oportunos para o sucesso deste evento, dirigiu a ANAFRE, a todos os Municípios um apelo de sensibilização para o apoio que as Freguesias necessitam e merecem, solicitando aos Srs. Presidentes de Câmara a disponibilização de autocarros da autarquia ou alugados.</description>        <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>        <dc:creator>nunoalbuquerque</dc:creator>        <dc:rights></dc:rights>                    <dc:subject>Newsletter</dc:subject>                <dc:date>2012-03-22T13:12:52Z</dc:date>        <dc:type>Página</dc:type>    </item>
    <item rdf:about="http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/encontro-nacional-de-freguesias">        <title>ENCONTRO NACIONAL DE FREGUESIAS</title>        <link>http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/encontro-nacional-de-freguesias</link>        <description>10 de março de 2012 - 14h00 – 19h00 - Centro de Congressos de Lisboa - (Junqueira)

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    <item rdf:about="http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/protocolo-anafre-correios-de-portugal-s.a">        <title>PROTOCOLO ANAFRE/CORREIOS DE PORTUGAL, S.A.</title>        <link>http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/protocolo-anafre-correios-de-portugal-s.a</link>        <description>A ANAFRE acaba de formalizar acordo com os Correios de Portugal (CTT) sobre os termos de um Aditamento ao Protocolo que fora celebrado, entre as partes, em Setembro de 2003.</description>        <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>        <dc:creator>nunoalbuquerque</dc:creator>        <dc:rights></dc:rights>                <dc:date>2012-03-09T10:55:01Z</dc:date>        <dc:type>Página</dc:type>    </item>
    <item rdf:about="http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/remuneracoes-dos-eleitos-das-juntas-de-freguesia-1">        <title>Remunerações dos Eleitos das Juntas de Freguesia</title>        <link>http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/remuneracoes-dos-eleitos-das-juntas-de-freguesia-1</link>        <description>Considerando o previsto no nº 1 do artº 56º da LOE (Lei do Orçamento do Estado) para 2012 e conforme nossa informação, acerca da mesma Lei, ainda disponível neste portal, tem a DGAL (Direcção-Geral das Autarquias Locais) disponível formulário electrónico que, obrigatoriamente, deve ser preenchido.</description>        <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>        <dc:creator>nunoalbuquerque</dc:creator>        <dc:rights></dc:rights>                <dc:date>2012-03-08T10:07:13Z</dc:date>        <dc:type>Página</dc:type>    </item>
    <item rdf:about="http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/disponibiliza-se-o-documento-verde-da-reforma-da-administracao-local-e-seus-anexos">        <title>Disponibiliza-se o Documento Verde da Reforma da Administração Local e seus anexos</title>        <link>http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/disponibiliza-se-o-documento-verde-da-reforma-da-administracao-local-e-seus-anexos</link>        <description>Disponibiliza-se o Documento Verde da Reforma da Administração Local e seus anexos

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    <item rdf:about="http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/comunicado">        <title>COMUNICADO</title>        <link>http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/comunicado</link>        <description>O Conselho Directivo da ANAFRE, reunido, extraordinariamente, em 30 de Setembro de 2011, para analisar o “Documento Verde da Reforma da Administração Local”.</description>        <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>        <dc:creator>nunoalbuquerque</dc:creator>        <dc:rights></dc:rights>                <dc:date>2012-03-07T11:12:15Z</dc:date>        <dc:type>Página</dc:type>    </item>
    <item rdf:about="http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/documento-verde-da-reforma-da-administracao-local-1">        <title>DOCUMENTO VERDE DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL</title>        <link>http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/documento-verde-da-reforma-da-administracao-local-1</link>        <description>O Conselho Directivo da ANAFRE, reunido em Lisboa, dia 14 de Outubro, debateu os princípios e critérios perfilhados no Documento Verde da Reforma da Administração Local e, concertando o entendimento dos seus Membros, representantes dos três Partidos Políticos com acento neste Órgão, produziu o texto que se publica e que foi aprovado por unanimidade.</description>        <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>        <dc:creator>nunoalbuquerque</dc:creator>        <dc:rights></dc:rights>                <dc:date>2012-03-07T11:11:28Z</dc:date>        <dc:type>Página</dc:type>    </item>
    <item rdf:about="http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/informacao-ine">        <title>Informação INE</title>        <link>http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/informacao-ine</link>        <description>Informa-se que a classificação das Freguesias em APR, AMU ou APU, isto é, a Tipologia das áreas urbanas, foi aprovada pelo Conselho Superior de Estatística, e pode ser consultada do site do INE.</description>        <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>        <dc:creator>nunoalbuquerque</dc:creator>        <dc:rights></dc:rights>                <dc:date>2012-03-07T11:09:08Z</dc:date>        <dc:type>Página</dc:type>    </item>
    <item rdf:about="http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/o-novo-documento-verde-da-reforma-da-administracao-local">        <title>O NOVO DOCUMENTO VERDE DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL</title>        <link>http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/o-novo-documento-verde-da-reforma-da-administracao-local</link>        <description>Após a publicação do «Documento Verde da Reforma da Administração Local» a ANAFRE realizou um trabalhou que consistiu na aplicação dos critérios a cada uma das freguesias. Desse trabalho resultaram duas listas de freguesias, a lista das freguesias que reúnem os critérios definidos, e outra com as freguesias que não reúnem os critérios.</description>        <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>        <dc:creator>nunoalbuquerque</dc:creator>        <dc:rights></dc:rights>                <dc:date>2012-03-07T11:05:22Z</dc:date>        <dc:type>Página</dc:type>    </item>
    <item rdf:about="http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/informacao">        <title> INFORMAÇÃO</title>        <link>http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/informacao</link>        <description>Na sequência da entrevista ao Senhor Presidente da ANAFRE, Armando Vieira, no dia 16 de fevereiro, pelo Jornalista Mário Crespo, no Jornal das 21H da SIC Notícias, disponibilizamos o link para visualizarem a referida entrevista.</description>        <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>        <dc:creator>nunoalbuquerque</dc:creator>        <dc:rights></dc:rights>                <dc:date>2012-03-07T10:57:48Z</dc:date>        <dc:type>Página</dc:type>    </item>
    <item rdf:about="http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/debate-na-assembleia-da-republica">        <title>DEBATE NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA</title>        <link>http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/debate-na-assembleia-da-republica</link>        <description> Informamos de que o debate, na generalidade, na Assembleia da República, da Proposta de Lei n.º 44/XII/1.ª (GOV): — Aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica. </description>        <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>        <dc:creator>nunoalbuquerque</dc:creator>        <dc:rights></dc:rights>                <dc:date>2012-03-07T11:00:21Z</dc:date>        <dc:type>Página</dc:type>    </item>
    <item rdf:about="http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/nova-versao-do-sigfreg-1.0.9-sistema-integrado-de-gestao-de-freguesias">        <title>Nova Versão do SIGFreg 1.0.9 - Sistema Integrado de Gestão de Freguesias </title>        <link>http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/nova-versao-do-sigfreg-1.0.9-sistema-integrado-de-gestao-de-freguesias</link>        <description>É hoje lançada uma nova versão do SIGFreg - Sistema Integrado de Gestão de Freguesias, com a actualização de todos os Documentos Administrativos, na área de Atendimento ao Público. </description>        <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>        <dc:creator>nunoalbuquerque</dc:creator>        <dc:rights></dc:rights>                    <dc:subject>Newsletter</dc:subject>                <dc:date>2012-01-27T11:10:37Z</dc:date>        <dc:type>Página</dc:type>    </item>
    <item rdf:about="http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/remuneracoes-dos-eleitos-das-juntas-de-freguesia">        <title>Remunerações dos Eleitos das Juntas de Freguesia</title>        <link>http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/remuneracoes-dos-eleitos-das-juntas-de-freguesia</link>        <description>Considerando o previsto no nº 1 do artº 56º da LOE (Lei do Orçamento do Estado) para 2012 e conforme nossa informação, acerca da mesma Lei, ainda disponível neste portal, tem a DGAL (Direcção-Geral das Autarquias Locais) disponível formulário electrónico que, obrigatoriamente, deve ser preenchido.</description>        <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>        <dc:creator>nunoalbuquerque</dc:creator>        <dc:rights></dc:rights>                    <dc:subject>Newsletter</dc:subject>                <dc:date>2012-01-27T10:40:25Z</dc:date>        <dc:type>Página</dc:type>    </item>
    <item rdf:about="http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/orcamento-estado-2012">        <title>Orçamento Estado 2012</title>        <link>http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/orcamento-estado-2012</link>        <description>Lei nº 64-B/2011, de 30 de Dezembro</description>        <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>        <dc:creator>nunoalbuquerque</dc:creator>        <dc:rights></dc:rights>                    <dc:subject>Newsletter</dc:subject>                <dc:date>2012-01-27T10:38:45Z</dc:date>        <dc:type>Página</dc:type>    </item>
    <item rdf:about="http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/corte-nas-pensoes">        <title>Corte nas pensões</title>        <link>http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/corte-nas-pensoes</link>        <description>Conforme foi noticiado, alguns pensionistas que cumulam reformas estão a receber cartas da Segurança Social...</description>        <dc:publisher>No publisher</dc:publisher>        <dc:creator>nunoalbuquerque</dc:creator>        <dc:rights></dc:rights>                    <dc:subject>Newsletter</dc:subject>                <dc:date>2012-01-27T10:37:32Z</dc:date>        <dc:type>Página</dc:type>    </item>




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