IFDR publica “A Territorialização de Políticas Públicas em Portugal”

A natureza do exercício realizado a nível nacional permitiu o desenvolvimento de uma reflexão alargada sobre o desenho das políticas, as realizações e resultados alcançados no desenvolvimento regional em Portugal, que no entendimento do IFDR merece uma ampla divulgação.

Foi ainda ambição do IFDR promover a difusão de uma visão prospectiva sobre os rumos da política de desenvolvimento regional em Portugal, que pudesse promover um amplo debate e reflexão sobre a territorialização das políticas públicas e o papel dos Fundos Estruturais, especialmente relevante num contexto em que já se iniciou o debate sobre o futuro da política de coesão.

O documento agora apresentado tem inspiração na metodologia de abordagem da OCDE nos seus exames territoriais pelo que, para além do capítulo de apresentação, surge organizado nos seguintes capítulos:

- No capítulo 2, introduzem-se alguns aspectos conceptuais e metodológicos considerados nucleares para explicar algumas das particularidades que o quadro de políticas públicas com impacto territorial apresenta;

- O capítulo 3 é dedicado ao estudo das tendências regionais associadas ao modelo de crescimento característico da economia portuguesa nas últimas décadas, cujo esgotamento progressivo marca indelevelmente algumas das dinâmicas territoriais mais salientes da economia portuguesa;

- O capítulo 4 discute o alcance e principais limites das políticas de desenvolvimento regional em Portugal e a tensão permanente entre tais políticas e algumas políticas sectoriais com incidência territorial marcante;

- O capítulo 5 aborda os problemas particulares de coordenação institucional e governança num modelo de política regional sem regiões, interrogando-se se tal contexto constitui um estigma ou um espaço de oportunidades de inovação em matéria de territorialização de políticas;

- Finalmente, no capítulo 6, apresenta-se uma visão prospectiva sobre os rumos da política de desenvolvimento regional em Portugal, tendo em conta o carácter marcante de alguns referenciais estratégicos em curso de implementação no País.

O documento encontra-se disponível no IFDR e em versão electrónica no Portal do IFDR, no Catálogo de Publicações da área de Documentação.