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Atualizada a 17/04/2024
18 de abril de 2024
10h30
Conselho Consultivo da Fundação INATEL
18 de abril de 2024
14h15
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Sessão Comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
18 de abril de 2024
14h30
Área Metropolitana de Lisboa
Homenagem ao Poder Local, integrada nas Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril da AML
20 de abril de 2024
9h00
Delegação Distrital de Beja
II Encontro Distrital de Autarcas de Freguesia
21 de abril de 2024
12h45
CDS-PP
Sessão de Encerramento do XXXI Congresso do CDS-PP
23 de abril de 2024
15h00
Assembleia Municipal de Lisboa
Sessão Solene Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril
25 de abril de 2024
9h00
Câmara Municipal de Bragança
Comemorações do 25 de Abril
25 de abril de 2024
11h30
Sessão Solene Comemorativa do 50.º Aniversário do 25 de Abril de 1974
25 de abril de 2024
15h00
Atribuição da Ordem da Liberdade à ANAFRE
27 de abril de 2024
14h30
50 anos | 25 abril - União das Freguesias de Freixeda do Torrão, Quintã de Pêro Martins e Penha de Águia
27 de abril de 2024
IX Encontro Regional de Autarcas de Freguesia
3 de maio de 2024
9h00
MiudosSegurosNa.Net e de Cristiane Miranda – Coach
II Conferência Internacional de Promoção do Bem-Estar Digital
Prevenção e combate à violência sexual online contra crianças e jovens
4 de maio de 2024
9h00
Delegação Distrital de Castelo Branco
Seminário “Freguesias nos 50 anos de democracia”, intervenção no painel “O Futuro das Freguesias depois de 50 anos de democracia e 38 anos de Europa”
4 de maio de 2024
9h00
MiudosSegurosNa.Net e de Cristiane Miranda – Coach
II Conferência Internacional de Promoção do Bem-Estar Digital
Prevenção e combate ao uso excessivo e problemático dos ecrãs
5 de maio de 2024
17h00
Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
Concerto Comemorativo dos 50 anos do SPGL – Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
7 de maio de 2024
Conselho Nacional de Saúde
15 de maio de 2024
10h00
Webinar: Plano de Poupança de Energia (PPE)
22, 23 e 24 de maio de 2024
Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Encontro Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ referente ao ano de 2023, subordinado ao tema “Enquanto houver estrada para andar - o presente e o futuro do sistema de promoção e proteção”
24 de maio de 2024
Conselho Diretivo da ANAFRE
25 de maio de 2024
Encontro Regional de Autarcas da Madeira
25 de maio de 2024
10h00
Congresso do Centenário da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
3 de junho de 2024 – A confirmar
Apresentação Pública do Relatório 2023 - Conselho Nacional de Saúde
6 e 7 de junho de 2024
Conference of national associations of local and regional authorities
14 de junho de 2024
Conselho Diretivo da ANAFRE
26 de junho de 2024
10h00
Webinar: Plano de Poupança de Energia (PPE)
9 de julho de 2024
Conselho Nacional de Saúde
17 de setembro de 2024
Conselho Nacional de Saúde
15 a 17 de outubro de 2024
47ª Sessão do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa
19 de novembro de 2024
Conselho Nacional de Saúde
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) comemorou no dia 11 de fevereiro, no Museu Nacional Ferroviário, no Enconvamento, os 35 anos de existência da associação em Portugal.
Disponibilizamos as Fotos do 35º aniversário da ANAFRE
Fotos_XIX Congresso Nacional da ANAFRE_26jan2024
Fotos_XIX Congresso Nacional da ANAFRE_27jan2024
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Todos os documentos, incluíndo as Moções, Propostas, Recomendações e Propostas de Alteração aos Estatutos, admitidas pela COC, e informações sobre o XIX Congresso Nacional da ANAFRE em: https://congressoanafre.com/
Proposta Final de Alteração aos Estatutos da ANAFRE_27jan2024
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Disponibilizamos os documentos do XIX Congresso Nacional da ANAFRE:
Programa_XIX Congresso Nacional da ANAFRE
Regulamento_XIX Congresso Nacional da ANAFRE
Relatório de Atividades - Conselho Diretivo - 2022/2023
Proposta de Alteração aos Estutos da ANAFRE - Conselho Diretivo
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Informamos que, devido ao elevado número de inscrições, alterámos o local da realização do Congresso para Pavilhão Galamba Marques, na Figueira da Foz.
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A ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias – vai realizar o seu XIX Congresso Nacional no Pavilhão Galamba Marques, Figueira da Foz, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2024.
O registo de Delegado(s)/Observador(es) será online, sendo necessário a Freguesia/União das Freguesias, caso ainda não o tenha feito, fazer o registo neste link: https://bv.anafre.pt/.
Com o código de acesso, recebido por e-mail, deve aceder à área reservada e clicar em XIX Congresso Nacional da ANAFRE, na barra superior preta, e registar o(s) Delegado(s)/Observador(es).
É obrigatório anexar o respetivo comprovativo de pagamento, IBAN PT50 0035 2174 00012728230 50, tendo em conta:
As Freguesias/Uniões das Freguesias não associadas na ANAFRE, só se poderão inscrever e participar no Congresso após adesão à ANAFRE, até ao dia 05/01/2024.
Qualquer dúvida, pedimos o contacto com os serviços da ANAFRE.
Programa_XIX Congresso Nacional da ANAFRE
Regulamento_XIX Congresso Nacional da ANAFRE
Ficha de Inscrição de associada da ANAFRE
Minutas das Atas – Junta e Assembleia de Freguesia
Alojamentos e Restauração - Figueira da Foz
Turismo Centro de Portugal - Figueira da Foz
Registo na plataforma - Fundo Ambiental: https://fundoambiental.anafre.pt/
Disponibilizamos o Manual de Utilização para registo e submissão das candidaturas.
Flyer - Apoio na Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) - 2023
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A ANAFRE, em dois de fevereiro de dois mil e vinte e três, assinou uma adenda ao protocolo de colaboração técnica e financeira com o Fundo Ambiental denominado “Apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas” com a finalidade de apoiar os consumidores domésticos, pela aquisição de gás engarrafado.
A ANAFRE efetuou algumas alterações à plataforma, usada no período entre 2-11-2022 e 6-1-2023, para a continuação deste apoio. Oportunamente será disponibilizada a opção de inserir um novo “Termo de Aceitação”. https://fundoambiental.anafre.pt
A Freguesia não aderente, mas que pretenda aderir, terá de efetuar o registo na plataforma e anexar o termo de aceitação, obrigatoriamente, para dar seguimento à execução deste projeto.
A Freguesia irá proceder à inserção dos dados das candidaturas, proceder à sua validação e aguardar o pagamento das respetivas verbas pela ANAFRE. Os pagamentos serão efetuados até 10 (dez) dias úteis após submissão da candidatura, ficando o pagamento sujeito à verificação de dotação.
É da responsabilidade das Freguesias o pagamento ao cidadão, quer pela forma (dinheiro, transferência bancários ou cheque) quer pelo momento (após submissão da candidatura ou após recebimento da ANAFRE).
Conforme anexo II à Adenda ao Protocolo, os documentos a submeter são os seguintes:
“3. As Juntas de Freguesia devem verificar e digitalizar a seguinte documentação a apresentar pelos beneficiários do apoio para validar a sua elegibilidade para o apoio:
3.1. Relativamente aos beneficiários da TSEE;
a) Fatura da eletricidade em que comprove ser beneficiário da TSEE;
b) Fatura/recibo, ou recibo onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) em nome do titular do contrato de eletricidade, beneficiário da TSEE, com data compreendida entre setembro de 2022 e dezembro de 2023, e que comprove a aquisição da garrafa de gás;
c) Cartão do Cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade beneficiário de TSEE;
d) Declaração de aceitação de tratamento de dados pessoais no âmbito do RGPD.
3.2 – Relativamente aos beneficiários que não tenham tarifa social de energia elétrica, mas em que pelo menos um membro do agregado familiar usufrui de uma das seguintes prestações sociais mínimas: complemento solidário para idosos; rendimento social de inserção; pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez; complemento da prestação social para a inclusão; pensão social de velhice e subsídio social de desemprego:
a) Fatura de eletricidade;
b) Documento comprovativo do recebimento de uma das prestações sociais mínimas enumeradas, por referência a um dos meses de calendário do período do apoio;
c) Fatura/recibo, ou recibo que comprove a aquisição da garrafa de GPL, 1 por mês de calendário, com data compreendida entre setembro de 2022 e dezembro de 2023, e que comprove a aquisição da garrafa de gás de petróleo liquefeito, onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) do titular da fatura de eletricidade ou do beneficiário de uma das prestações sociais mínimas;
d) Cartão do cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade;
e) Declaração de aceitação de tratamento de dados pessoais no âmbito do RGPD.”
A Freguesia terá de digitalizar os documentos enumerados, individualmente, e efetuar upload na plataforma, para submissão da candidatura.
A “Declaração de aceitação de tratamento de dados pessoais no âmbito do RGPD” estará disponível na plataforma para impressão, preenchimento pelo beneficiário/representante e upload, para submissão da candidatura.
A Freguesia poderá aceitar candidaturas de cidadãos não residentes.
Declaração de Consentimento RGPD
