Novo PDM em consulta pública até 19 de Março

Até essa data qualquer munícipe pode dar o seu contributo consultando o documento na Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística da autarquia e nas 19 juntas de freguesia.

Os contributos e sugestões por escrito serão efetuados em ficha tipo disponível no Gabinete de Apoio ao Munícipe (GAM), nas Juntas de Freguesia e na página da autarquia na internet (www.cm-oaz.pt).

No café da Praça da Cidade ficará patente entre 27 de Janeiro e 23 de Março uma exposição mostrando ao público a nova proposta do Plano Diretor Municipal.

Através da mostra, o munícipe fica a saber as áreas em que pode dar o seu contributo ao documento, as várias fases do processo de revisão do PDM, as plantas de ordenamento, programação, execução, condicionantes e as propostas de ordenamento.

Para a autarquia, o processo de consulta pública “é uma oportunidade para que cada munícipe possa contribuir para a adoção de estratégias e decisões a nível do ordenamento territorial com implicação no quotidiano de todos e nas dinâmicas territoriais”.

“O novo Plano Diretor Municipal é fundamental no desenvolvimento do município, no reforço e na valorização do território e na criação de novas dinâmicas em sectores estratégicos sendo importante que os munícipes participem”, afirma Hermínio Loureiro, presidente da autarquia.

As propostas de ordenamento do PDM “dividem” o território em quatro unidades territoriais, definindo objetivos específicos para cada uma mediante as diferentes realidades do município.

Nas unidades territoriais central e sudoeste pretende-se consolidar e densificar o centro urbano das freguesias, controlar a dispersão do edificado, regularizar as cérceas e as volumetrias das edificações e melhorar a acessibilidade à rede viária principal.

Os objetivos centram-se ainda em adequar a capacidade construtiva à lotação de serviço das infraestruturas, travar o crescimento disperso de empresas, concentrando-as em zonas industriais, além da modernização da rede viária, da qualificação do espaço urbano e das zonas envolventes aos rios Ul e Antuã.

Na unidade territorial do Nordeste as ações estendem-se ao nível da edificação, preservação de núcleos e quintas rurais com interesse patrimonial e controle da expansão urbana. Os mesmos objetivos são sugeridos para a unidade territorial sudeste.