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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO MSSS/ANAFRE

«Focado em medidas e soluções» com que pretende promover e proteger «os direitos daqueles que são os mais excluídos e daqueles que estão numa situação de carência», o Governo Português criou o Programa PES, no âmbito do qual serão desenvolvidos apoios diversificados aos cidadãos mais desprotegidos, designadamente, o ASECE - apoio social extraordinário ao consumo de energia. Visando, especialmente, a divulgação, junto das Freguesias, deste apoio que consiste no desconto a efectuar nas facturas de electricidade e gás natural, A ANAFRE acaba de formalizar Protocolo de Cooperação com o MSSS no qual se obriga a levar este conhecimento às Freguesias, ficando na expectativa de que sejam mensageiras de tal apoio no seio das suas Comunidades.

Entidades

MSSS – Ministério da Solidariedade e Segurança Social


Data de início

24-10-2011

 

Duração (ou data de fim )

Vigora pelo prazo de um ano a contar daquela data, podendo ser renovado, por períodos de um ano, sendo objecto de reavaliação semestral.

 

Descrição

O presente Protocolo tem por objecto o desenvolvimento de acções de informação e divulgação das diversas iniciativas que integram o Programa de Emergência Social (PES).

 

Texto do Protocolo

(Este documento só está disponível para Associados)

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