Conteúdo Web  Apresentação A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) é uma entidade de direito privado, de utilidade pública. São associadas da ANAFRE as Freguesias Portuguesas que declararem aderir à Associação mediante... |
| Conteúdo Web Anexos Formulario Ata em minuta - Junta de Freguesia.doc Ata em minuta - Assembleia de Freguesia.doc |
| Conteúdo Web Fundação Portuguesa de Cardiologia «PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FREGUESIAS E A FUNDAÇÃO PORTUGUESA DE CARDIOLOGIA» A Fundação Portuguesa de Cardiologia tem como principais objetivos a promoção da saúde e a prevenção das doenças cardiovasculares. A dieta mediterrânica é considerada o modelo alimentar mais saudável do mundo e Portugal, País mediterrânico por natureza. Divulgando e aconselhando a adoção de uma alimentação saudável, as FREGUESIAS contribuirão para a saúde e a qualidade de vida das populações. Recomenda-se, vivamente, o conhecimento do Protocolo acima enunciado. |
| Conteúdo Web ISCAD – Instituto Superior de Ciências da Administração Protocolo de cooperação entre o ISCAD e a Associação Nacional de Freguesias.<br />Apostando na qualificação dos Eleitos e Trabalhadores da Administração Local, no que concerne aos Recursos Humanos ao serviço das Freguesias, tem sido permanente o empenhamento da ANAFRE na oferta de oportunidades de formação para capacitação e qualificação daqueles colaboradores das Freguesias. O Protocolo acabado de formalizar entre o Instituto Superior de Ciências da Administração – ISCAD – e a Associação Nacional de Freguesias – ANAFRE – encarna esse propósito pois confere prioridade na análise dos pedidos de creditação de competências, apresentados por Eleitos e Trabalhadores das Freguesias Associadas da ANAFRE com vista ao prosseguimento de cursos de pós-graduação, licenciatura e mestrado. Também lhes proporciona condições privilegiadas de frequência naquele Instituto, designadamente:<br />• Prioridade na inscrição; <br />• Redução de propinas (10%);<br />• Candidatura a bolsas de mérito e a estágios;<br />• Disponibilização de meios e espaços de formação. Subscrevendo-a em toda a sua extensão, foi a ANAFRE caracterizada, desta forma, pelo ISCAD: «A Associação Nacional de Freguesias é uma dinâmica estrutura associativa das Freguesias do País a quem muito se deve o desenvolvimento da Administração Autárquica como elemento essencial da administração de proximidade». |
| Conteúdo Web SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Data de Início: 21-02-2008 Descrição: Assegurar a disponibilização de meios informáticos e eventual apoio dos serviços disponíveis nas Juntas de Freguesias para comunicação do alojamento de cidadãos estrangeiros ocorra através do SIBA. Anexos: Protocolo ANAFRE-SEF-1.pdf |
| Conteúdo Web Protocolo ANAFRE - Correios de Portugal, S.A. A ANAFRE acaba de formalizar acordo com os Correios de Portugal (CTT) sobre os termos de um Aditamento ao Protocolo que fora celebrado, entre as partes, em Setembro de 2003. Formalizando tal Aditamento numa cerimónia que se realizou no dia 5 de março passado, no Palácio da Mitra, sede da ANAFRE, esta Associação congratula-se de proporcionar às Freguesias suas Associadas a faculdade de estabelecerem com os CTT protocolos de prestação de serviços que, em muitas perspetivas, contribuem para melhorar as condições de vida dos cidadãos. |
| Conteúdo Web CTT - Correios de Portugal, S.A. Data de Início: Duração: Em vigor. Algumas cláusulas revogadas pelo aditamento assinado em 5 de março de 2012. Descrição: Serviços de Postos de Correios Anexos: Protocolo ANAFRE-CTT.pdf |
| Conteúdo Web Fundação Graça Gonçalves Data de Início: 22-07-2009 Duração: Prazo de um ano, renovado por iguais e sucessivos períodos. Descrição: Divulgação do Lugar dos Afectos junto das populações, bem como promover o acesso das mesmas a este espaço. Anexos: Protocolo ANAFRE_Fundacao Graca Goncalves.pdf |
| Conteúdo Web AMI - Assistência Médica Internacional Data de Início: 22-01-2007 Duração: Duração de 1 ano, com prorrogações automáticas por períodos de igual duração. Descrição: Apoio à AMI na divulgação do Projecto de Reciclagem. Anexos: Protocolo ANAFRE-AMI-3.pdf |
| Conteúdo Web ISEC/Universitas - Instituto Superior de Educação e Ciências Data de Início: 21-05-2010 Duração: Até 31 de Julho de 2011, renovado automaticamente por períodos de um ano. Descrição: Estabelecem formas de cooperação mútua, que visam o melhor desempenho das respectivas missões, aproveitando as potencialidades de cada um, e valorizando a acção de ambos. O ISEC disponibiliza oferta formativa na área de Gestão Autárquica (Licenciatura e Mestrado) com possibilidade de creditação de competências adquiridas por experiência profissional. Anexos: ANAFRE_21052010_ISEC.pdf |
| Conteúdo Web MNAA - Museu Nacional de Arte Antiga O Protocolo tem como objetivo a divulgação das coleções e atividades do Museu, contribuindo, assim, para o desenvolvimento de hábitos de visita e fruição, por parte das Freguesias Portuguesas.<br /><br />As Freguesias associadas da ANAFRE beneficiarão de descontos nas visitas organizadas ao Museu Nacional de Arte Antiga. |
| Conteúdo Web Estatutos As Freguesias Portuguesas consciencializaram-se, desde muito cedo, da sua importância como “pessoas coletivas territoriais que visam a prossecução de interesses próprios” dentro do ordenamento... |
| Conteúdo Web Política de Privacidade POLÍTICA DE PRIVACIDADE PORTAL ANAFRE Todas as informações pessoais recolhidas serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita ao Portal ANAFRE mais profícua e agradável. A garantia de... |
| Conteúdo Web RSS Feeds RSS FEEDS RSS DAS ÚLTIMAS NOTÍCÍAS O Portal ANAFRE disponibiliza feeds por RSS do seu serviço na Internet. Para que os leitores tenham acesso à informação de www.anafre.pt da forma como mais lhes... |
| Conteúdo Web A DGAL DISPONIBILIZA A LISTA DE NIPC Nos termos do Despacho n.º 12442-A/2013, foi esta Direção-Geral habilitada a requerer junto do Registo Nacional de Pessoas Coletivas a inscrição de todas as novas freguesias criadas ao abrigo da Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, e Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro. Ainda nos termos do referido Despacho, o Registo Nacional de Pessoas Coletivas disponibilizou um documento com a identificação dos Números de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) atribuídos. Consulte a lista aqui: Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC)_Novas Freguesias |
| Conteúdo Web REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA TERRITORIAL AUTÁRQUICA Deu entrada na Assembleia da República a Proposta de Lei nº 44/XII referente à Reorganização Administrativa Territorial Autárquica que aqui deixamos para consulta bem como a listagem dos lugares urbanos e apresentação/simulação disponibilizada pelo Governo: |
| Conteúdo Web Encontro Nacional de Freguesias 10 de Março de 2012 Conclusões Encontro10 de março de 2012. |
| Conteúdo Web REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA TERRITORIAL AUTÁRQUICA Informamos de que está disponível no site do INE - http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_main - uma aplicação onde poderá visualizar a identificação, por município, dos lugares com população igual ou superior a 2000 habitantes (lugares urbanos), no âmbito da Proposta de Lei nº 44/XII – Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, bem como os respetivos conceitos e definições. |
| Conteúdo Web PARECER ANAFRE Disponibilizamos o PARECER do Conselho Diretivo da ANAFRE relativo à Proposta de Lei nº 44/XII – Reorganização Administrativa Territorial Autárquica - Parecer ANAFRE |
| Conteúdo Web Manifestação Nacional em defesa das Freguesias 31 de Março de 2012 às 14h30 - Lisboa |
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