No dia 23 de setembro vai começar o processo de migração da TDT na região 6 com a alteração do emissor Viseu Sul. Nesta região, além do distrito de Viseu, incluem-se os distritos do Porto,...

Prosseguindo a sua lídima tradição, a Universidade Aberta, colocou em oferta pública , a 9ª edição da pós-graduação em Gestão Autárquica. , ciente de que a gestão do poder...

CONVITE A Fundação AIP convida a equipa da sua autarquia a visitar o Portugal Smart Cities Summit, que terá lugar no Centro de Congressos de Lisboa, de 22 a 24 de Setembro, das...

No dia 18 de setembro vai começar o processo de migração da TDT na região 5, que abrange os distritos da Guarda, Bragança e Vila Real (a metade leste) e os concelhos situados mais a leste do...

Foi lançada recentemente pela Livraria Almedina a obra «A Responsabilidade Política dos Eleitos Locais» que mais não pretende do que ser uma obra para refletir sobre a responsabilidade, a...

No dia 24 de agosto vai começar o processo de migração da TDT na região 3. No total mudarão de frequência nesta região 44 emissores, dos distritos de Santarém, Coimbra e Castelo Branco, e...

Divulgamos os links com recomendações, que se apresentam como fundamentais face à Pandemia e ao período sazonal que vivemos:   Recomendações gerais para a  prevenção da...

O Troféu Português do Voluntariado é atribuído anualmente pela Confederação Portuguesa do Voluntariado (CPV), mediante candidatura apresentada por organizações privadas com ou sem fins...

Considerando as temperaturas elevadas que se têm feito sentir, a previsão da manutenção destas condições para os próximos dias e o risco no impacto em saúde existente, vimos solicitar a...

Disponibilizamos o  DESPACHO  da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, relativo à  abertura de um período excecional de inscrições na ADSE para os...

O prazo de entrega das candidaturas ao Prémio de Reconhecimento de Boas Práticas em Matéria de Promoção da Resiliência foi alargado, atendendo à atual situação epidemiológica. Freguesias,...

Damos conhecimento do serviço gratuito, com o objetivo de prestar apoio a todos os cidadãos que, neste período conturbado provocado pela pandemia de Covid-19 e de elevada abundância...

Informamos que foi publicada a  Lei n.º 2/2020, de 31 de março  –  Orçamento do Estado para 2020 . O Gabinete Jurídico da ANAFRE está a preparar informação...

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil lança o Prémio de Reconhecimento de Boas Práticas em Matéria de Promoção da Resiliência. A iniciativa insere-se no âmbito da...

Divulgamos o PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA O USO SUSTENTÁVEL DOS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS aprovado pela Portaria n.º 81/2019 de 20 de março: Estabelecimento e Implementação - 1.ª Revisão...

LISTA BIOCIDAS autorizados pela DGS  A DGAV tem vindo a ser alertada para o facto de que em alguns municípios e juntas de freguesia estarão a ser usados inseticidas para o combate à...