Serra D’El-Rei - O primeiro lettering gigante do concelho de Peniche que promete iluminar este Natal

Em frente à Junta de Freguesia, localizada no centro da Vila de Serra D’El-Rei, foi realizada a inauguração de um lettering gigante com o nome da própria localidade. O evento decorreu no...

Agenda da Juventude para a Saúde na Próxima Década 2020-2030

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), com o apoio de diversos parceiros, promove a iniciativa Agenda da Juventude para a Saúde na Próxima Década 2020-2030, que visa envolver as crianças e os...

Relatório de Auditoria n.º 2/2020– 1ª Secção – Análise global dos contratos adicionais remetidos para o Tribunal de Contas (Triénio 2017 – 2019)

Divulgamos o   Relatório de Auditoria n.º 2/2020 – 1ª Secção – Análise global dos contratos adicionais remetidos para o Tribunal de Contas (Triénio 2017 – 2019)

II Encontro Internacional da Associação de Educação a Distância dos Países de Língua Portuguesa | 9 a 11 de novembro

A Associação de Educação a Distância dos Países de Língua Portuguesa (EADPLP) realiza, nos dias 9, 10 e 11 de novembro, o II Encontro Internacional EADPLP. Totalmente em regime online e...

Protocolo de Colaboração do Programa Bairros Saudáveis e a ANAFRE

Foi assinado ontem, 21 de outubro, o  Protocolo de Colaboração do Programa Bairros Saudáveis e a ANAFRE  que estabelece as condições da colaboração da Associação Nacional de...

ANAFRE foi recebida por Sua Excelência o Presidente da República

A ANAFRE foi recebida ontem, 21 de outubro, por Sua Excelência o Presidente da República. Estiveram presentes o Presidente do Conselho Diretivo, Jorge Veloso, e os Vice-Presidentes,...

ANAFRE solicita audiência urgente à Presidência da República

Em causa está a preocupação da associação com alegado veto de nova reforma administrativa pelo Presidente da República Lisboa, 12 de outubro de 2020 - A Associação Nacional de Freguesias...

AÇÕES DE FORMAÇÃO ANAFRE

Informamos que a ANAFRE está a realizar em todos os distritos e regiões autónomas Ações de Formação do SNC-AP/Contratação Pública. Consulte aqui  o calendário e locais das próximas...

RENEGOCIAÇÃO DO PROTOCOLO CTT-ANAFRE

Foi assinado hoje, 30 de setembro, o Memorando de Entendimento da Renegociação do Protocolo CTT-ANAFRE, cujas condições constam do documento que publicamos, a entrar em vigor amanhã, 1 de...

Migração da TDT na região 6 começa no dia 23 de setembro

No dia 23 de setembro vai começar o processo de migração da TDT na região 6 com a alteração do emissor Viseu Sul. Nesta região, além do distrito de Viseu, incluem-se os distritos do Porto,...

A Responsabilidade Política dos Eleitos Locais

Foi lançada recentemente pela Livraria Almedina a obra «A Responsabilidade Política dos Eleitos Locais» que mais não pretende do que ser uma obra para refletir sobre a responsabilidade, a...

Período excecional de inscrições na ADSE para os trabalhadores que tenham constituído novo vínculo de emprego público, no âmbito do (PREVPAP)

Disponibilizamos o  DESPACHO  da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, relativo à  abertura de um período excecional de inscrições na ADSE para os...

Tele Apoio Jurídico da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Damos conhecimento do serviço gratuito, com o objetivo de prestar apoio a todos os cidadãos que, neste período conturbado provocado pela pandemia de Covid-19 e de elevada abundância...

Orçamento do Estado para 2020

Informamos que foi publicada a  Lei n.º 2/2020, de 31 de março  –  Orçamento do Estado para 2020 . O Gabinete Jurídico da ANAFRE está a preparar informação...

PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA O USO SUSTENTÁVEL DOS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS

Divulgamos o PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA O USO SUSTENTÁVEL DOS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS aprovado pela Portaria n.º 81/2019 de 20 de março: Estabelecimento e Implementação - 1.ª Revisão...

Controlo Vespa velutina LISTA BIOCIDAS

LISTA BIOCIDAS autorizados pela DGS  A DGAV tem vindo a ser alertada para o facto de que em alguns municípios e juntas de freguesia estarão a ser usados inseticidas para o combate à...
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