
O presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Francisco Brito, defende que uma parte das receitas provenientes da taxa turística deve ser canalizada para as freguesias, de forma a compensar os custos acrescidos associados à pressão do turismo nos territórios.
A posição foi assumida durante uma visita à BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, onde o responsável alertou para o impacto crescente do turismo na gestão diária das freguesias, nomeadamente ao nível da manutenção do espaço público e da resposta a maiores níveis de utilização dos serviços locais.
Segundo Francisco Brito, as freguesias suportam despesas significativas decorrentes da atividade turística, sem que exista uma compensação direta proporcional às receitas geradas. Nesse sentido, defende a criação de um “princípio de consignação” que permita atribuir às freguesias uma parcela da taxa turística, à semelhança do que já acontece com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
O presidente da ANAFRE alerta ainda para os riscos associados à pressão turística, incluindo fenómenos de gentrificação, sublinhando a necessidade de garantir maior equilíbrio entre os benefícios económicos do turismo e o seu impacto nas comunidades locais.