No âmbito do processo de Desagregação de Freguesias, que culminará nas eleições autárquicas de 12 de outubro de 2025, a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) divulgou orientações dirigidas às Freguesias envolvidas relativamente à execução do programa “Botija de Gás Solidária”.
Até às eleições, as Freguesias em Desagregação devem concluir o registo de todos os processos – novos ou em submissão – até 31 de agosto de 2025, uma vez que, após esta data, não será possível inserir novos pedidos. Devem ainda garantir a receção do último pagamento entre 1 e 5 de setembro de 2025, assegurando a respetiva transferência aos beneficiários. Nos casos aplicáveis, é igualmente necessário reencaminhar os beneficiários para uma Freguesia aderente que não esteja em processo de Desagregação.
Após as eleições autárquicas, caberá às novas Freguesias resultantes do processo de Desagregação manifestar individualmente a sua intenção de adesão ao programa. A ANAFRE reforça a sua disponibilidade para prestar todos os esclarecimentos necessários.