Protocolos

Entidades:

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. e a ANAFRE

Data de Início:

18-11-2024

Descrição:

Divulgação da Linha SNS 24

Entidades:

Associação Plataforma Denária e a ANAFRE

Data de Início:

04-10-2024

Descrição:

A PLATAFORMA DENÁRIA compromete-se, no âmbito do seu objeto, a promover ações que valorizem a existência de pelo menos 1 ATM por Freguesia, podendo para este fim trabalhar em conjunto com a ANAFRE, nomeadamente no lançamento de um inquérito às Freguesias associadas da ANAFRE e outras ações de âmbito de comunicação pública.

Entidades:

Fundação Museu Nacional Ferroviário – Armando Ginestal Machado | ANAFRE

Data de Início:

11-02-2024

Duração:

Vigora pelo período de um ano, sendo renovável automática e sucessivamente por iguais períodos de 1 (um) ano, salvo se alguma das partes se opuser à sua renovação

Descrição:

Tem por objeto estabelecer a colaboração entre a FMNF e a ANAFRE, tendo em vista a divulgação das coleções e atividades do Museu, contribuindo, desse modo, para o desenvolvimento de hábitos de visita e fruição, por parte das Freguesias Portuguesas

Entidades:

MNAA e ANAFRE

Data de Início:

24-10-2014

Duração:

Em vigor, válido pelo período de um ano, sendo renovável automática e sucessivamente por iguais períodos de um ano.

Descrição:

O Protocolo tem como objetivo a divulgação das coleções e atividades do Museu, contribuindo, assim, para o desenvolvimento de hábitos de visita e fruição, por parte das Freguesias Portuguesas.

Entidades:

ADENE – Agência para a Energia | ANAFRE

Data de Início:

16-02-2024

Duração:

Vigora pelo período de 2 anos, produzindo efeitos desde a data da sua assinatura, podendo ser renovado por igual período de acordo com o definido no n.º 3 da Cláusula 3ª, exceto se for denunciado por qualquer das Partes

Descrição:

O Protocolo tem por objeto estabelecer os termos e condições da relação de cooperação e colaboração entre as Partes no desenvolvimento, teste e implementação dos Espaços Cidadão Energia (ECE)

Entidades:

Artigo 80 e a ANAFRE

Data de Início:

23-11-2023

Duração:

Vigora pelo período de dois anos e é, automaticamente renovado, salvo denúncia por qualquer das partes

Descrição:

Encarregado de Proteção de Dados Externo, através da ARTIGO 80, as Freguesias/Uniões das Freguesias associadas da ANAFRE terão acesso a profissionais altamente qualificados, capazes de orientar e implementar as melhores práticas para assegurar a segurança e a privacidade dos dados tratados.

Entidades:

TORRESTIR e a ANAFRE

Data de Início:

07-11-2023

Duração:

Vigora pelo período de um ano e é, automaticamente renovado, exceto se denunciado por qualquer uma das partes

Descrição:

O presente Protocolo visa regular a cooperação entre as Partes de modo a concretizar o Projecto “Neutralidade Carbónica 2025”, criando ao longo da País sumidouros de carbono importantes para combater a erosão, potenciar a biodiversidade e estabilizar o clima local.

Entidades:

CTT – Correios de Portugal, S.A. e ANAFRE

Data de Início:

01-10-2020

Duração:

Protocolo pode ser denunciado por qualquer uma das Partes a qualquer momento, mediante comunicação escrita dirigida à outra Parte com 90 (noventa) dias de antecedência face à data pretendida de produção de efeitos da denúncia

Descrição:

Postos de Correios
Protocolo assinado em 22-12-2020
Revoga o Protocolo celebrado em 2003