XX Congresso Nacional da ANAFRE – 30 e 31 de janeiro e 1 de fevereiro de 2026 – Portimão Arena

Vídeos:

30 | janeiro | 2026

31 | janeiro | 2026

01 | fevereiro | 2026

Órgãos Sociais da ANAFRE: Lista A

– Mesa do Congresso

– Conselho Geral

– Conselho Diretivo

– Conselho Fiscal

Documentos:

– Estatutos da ANAFRE

– Regulamento do XX Congresso Nacional da ANAFRE

– Programa do XX Congresso Nacional da ANAFRE

– Linhas Gerais de Atuação XX Congresso

– Saudação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

Moções:

• Moção nº 1_Sazonalidade, Coesão Territorial e Futuro das Freguesias
• Moção nº 2_Mais e Melhores acessos aos cuidados de saúde no Algarve
• Moção nº 3_Pela instalação de terminais ATM em todas as Freguesias-Serviço público às populações mais isoladas
• Moção nº 4_Pela Revisão do Fundo de Financiamento das Freguesias e pela Equidade no Financiamento do Poder Local de Proximidade
• Moção nº 5_Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública 3ª Fase
• Moção nº 6_Clarificação das Competências sobre Caminhos Vicinais e Rurais
• Moção nº 7_Pela aprovação de um Decreto Regulamentar_Delegação-Subdelegação de competências em Ação Social para as Freguesias
• Moção nº 8_Pagamos mais de IVA do que recebemos do FEFF_É para continuar
• Moção nº 9_Quando Tudo Falha, a Freguesia Não Falha_Modernizar a Proteção Civil Local
• Moção nº 10_Pela Dignificação das Freguesias e Valorização dos seus Eleitos
• Moção nº 11_Pela Sustentabilidade e Dignificação do Serviço de Correios nas Freguesias
• Moção nº 12_Pela garantia de financiamento justo, estável e pré-definido na transferência de competências para as Freguesias
• Moção nº 13_Diferenciação positiva das Freguesias dos Açores e da Madeira
• Moção nº 14_Limites Administrativos das Freguesias_correção, prova e operacionalização no contexto da desagregação
• Moção nº 15_Repartição de Receita da Taxa Turística Municipal pelas Juntas de Freguesia
• Moção nº 16_Pela Pela Justiça Fiscal no IMI Rural e pela Valorização Financeira das Freguesias em Territórios Agrícolas
• Moção nº 17_O Interior Não Pode Continuar Desligado – Pela Igualdade Digital e Territorial
• Moção nº 18_50 Anos da Constituição da República Portuguesa e das Primeiras Eleições Autárquicas Democráticas
• Moção nº 19_Reconhecimento da Intervenção Social pelas Juntas de Freguesia e Necessidade de Reforço de Estratégias
• Moção nº 20_Freguesias com Condições_Dignificação do Mandato, Segurança Jurídica e Reforço do Poder Local
• Moção nº 21_Pelo Acesso a Programas de Financiamento Realistas às Juntas de Freguesia através das CCDR
• Moção nº 22_Atribuir uma muito maior autonomia às Juntas de Freguesia – tanto financeira como noutros recursos
• Moção nº 24_Reforço do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) como Instrumento de Coesão Social e Valorização do Poder Local
• Moção nº 25_REFRESH 5G_O interior do País e o acesso limitado às antigas e, também, novas tecnologias de comunicação
• Moção nº 26_Freguesias – O Rosto da Proximidade e o Último Reduto da Solidariedade Nacional
• Moção nº 27_Valorização das Freguesias e pelo Reforço da Autonomia Local
• Moção nº 28_Pela valorização das Unidades Locais de Proteção Civil e pelo reforço do papel das freguesias na segurança das populações
• Moção nº 29_Em Defesa dos Serviços Públicos
• Moção nº 30_Valorização do Eleito Local e da Junta de Freguesia
• Moção nº 31_Reforço do Financiamento, Capacitação e Reconhecimento das Freguesias
• Moção nº 32_Abastecimento de água potável a povoações isoladas
• Moção nº 33_Pela Revisão da Lei Eleitoral das Freguesias e da Lei da Limitação de Mandatos
• Moção nº 34_Pela Coesão Territorial e pelo Reforço do Investimento nas Freguesias como Pilar no Acesso à Habitação e ao Emprego Qualificado
• Moção nº 35_Reforçar o Poder Local Democrático-Reforçar as Freguesias
• Moção nº 36_Pelo cumprimento efetivo da LFL e pela não penalização das freguesias recentemente repostas na distribuição do FFF
• Moção nº 37_Pelo Futuro do Poder Local de Proximidade_Dignidade, Autonomia e Atratividade do Exercício Autárquico nas Freguesias
• Moção nº 38_Por uma ANAFRE exigente, reformista e comprometida com o futuro das freguesias

Propostas e Recomendações:

• Proposta nº 1_Redução do Valor do IVA às Juntas de Freguesia
• Proposta nº 2_Senhas de Presença nas Assembleias de Freguesia
• Recomendação nº 1_Exercício do Mandato a Tempo Inteiro
• Recomendação nº 2_Transparência, Dedicação e Compromisso