A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) defendeu o reconhecimento formal de competências das freguesias no âmbito da proteção civil ao sublinhar a necessidade de dotar o poder local dos meios legais, humanos e financeiros adequados para responder de forma eficaz a situações de emergência.
A posição foi reforçada no âmbito de uma reunião do Conselho Diretivo da ANAFRE realizada em Coimbra, dedicada à análise do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e à resposta às recentes intempéries que afetaram várias regiões do país.
Durante o encontro, foi avaliada a intervenção das freguesias no terreno perante a recente catástrofe provocada pelo mau tempo, destacando-se o papel das juntas e uniões de freguesia no apoio direto às populações, em particular às comunidades mais vulneráveis.
A ANAFRE sublinha que estes episódios voltam a evidenciar a importância das freguesias enquanto primeira linha de resposta, defendendo que a descentralização só é efetiva quando acompanhada dos recursos necessários à sua concretização.
O presidente da ANAFRE, Francisco Brito, destacou que quem está na linha da frente deve dispor de condições adequadas para agir, defendendo o enquadramento legal das competências das freguesias em matéria de proteção civil, de forma a garantir respostas mais rápidas, eficazes e devidamente estruturadas.
A associação considera ainda que o reforço das freguesias representa um contributo direto para a coesão territorial e para o reforço da confiança das populações nas instituições locais.