Diversos

Entidades:

ANPC – Autoridade Nacional de Proteção Civil

ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses

ANAFRE

Data de Início:

09-04-2018

Duração:

O Protocolo entra em vigor na data da sua assinatura ( 09/04/2018 ), sendo válido pelo período de um ano, automaticamente renovável, a menos que seja denunciado, por escrito, por qualquer das partes.

Descrição:

O presente Protocolo tem por objeto criar condições para a plena implementação à escala local dos Programas “Aldeias Seguras” e “Pessoas Seguras” visando:

• Apoiar o poder local no sentido da promoção de mais segurança envolvendo os cidadãos como parte do sistema de proteção civil.
• Contribuir para a salvaguarda de pessoas e bens.
• Implementar estratégias expeditas de proteção de aglomerados populacionais face a incêndios rurais, em especial para os localizados na interface urbano-florestal.
• Criar dinâmicas e hábitos de segurança na população, com base no conceito de autoproteção.
  Familiarizar a população com as condutas adequadas a observar em caso de evacuação ou confinamento, treinando-as para esse efeito.
• Sensibilizar para a adoção de práticas e comportamentos que minimizem o risco de incêndio rural e aumentem a segurança das comunidades.

Entidades:

APDPO – Associação dos Profissionais de Proteção e de Segurança de Dados | ANAFRE

Data de Início:

29-07-2025

Duração:

Renovado automaticamente enquanto não for revogado por qualquer das partes, mediante comunicação escrita, com aviso prévio de 60 dias.

Descrição:

A cooperação entre as duas entidades, no âmbito das suas missões, desenvolver-se-á de modo a gerar relações de intercâmbio que tragam benefícios a ambas as partes.

A APDPO disponibiliza, anualmente, uma lista de profissionais e empresas seus associados capacitados para prestar serviços de Encarregado de Proteção de Dados externo às associadas da ANAFRE.

Ação de Sensibilização: Proteção de Dados nas Freguesias | 22-06-2026 – Gravação

Entidades:

ANAFRE | ATAM – Associação dos Trabalhadores da Administração Local

Data de Início:

01-07-2009

Duração:

Válido por dois anos, renovando-se por igual período.

Descrição:

Cooperação nas áreas de informação e formação.

Entidades:

ANAFRE | C.E.U. – Cooperativa de Ensino Universitário, C.R.L. (Universidade Autónoma de Lisboa – CAUAL – Centro de Arbitragem)

Data de Início:

31-05-2023

Duração:

Vigora pelo período de dois anos e é, automaticamente renovado, exceto se denunciado por qualquer uma das partes

Descrição:

Estabelece o enquadramento da cooperação institucional entre o CAUAL e a ANAFRE no que respeita às atividades desenvolvidas em matéria de Meios Alternativos de Resolução de Conflitos (MARL) e ao desenvolvimento de outras atividades conjuntas que as partes considerem relevantes, no interesse das Freguesias associadas na ANAFRE.

Contactos:

Morada: Rua de Santa Marta, n.º 43-E, 1º C – 1150-293 Lisboa

E-mail: [email protected]

Telefone: 213177660

Entidades:

ANAFRE | CPV – Confederação Portuguesa do Voluntariado

Data de Início:

21-07-2020

Duração:

O protocolo entra em vigor na data da sua assinatura e será válido pelo período de 12 meses. Findo o prazo referido no número anterior, o protocolo renova-se, automaticamente, por períodos de 12 meses, salvo se for denunciado por qualquer das partes, com antecedência mínima de 30 dias.

Descrição:

O Protocolo visa o estabelecimento de uma relação de parceria entre as partes com vista ao desenvolvimento de atividades conjuntas em prol da promoção e intensificação do papel do voluntariado em Portugal, em especial das ações desenvolvidas no âmbito e contexto das Freguesias.

Entidades:

ADENE – Agência para a Energia | ANAFRE

Data de Início:

16-02-2024

Duração:

Vigora pelo período de 2 anos, produzindo efeitos desde a data da sua assinatura, podendo ser renovado por igual período de acordo com o definido no n.º 3 da Cláusula 3ª, exceto se for denunciado por qualquer das Partes

Descrição:

O Protocolo tem por objeto estabelecer os termos e condições da relação de cooperação e colaboração entre as Partes no desenvolvimento, teste e implementação dos Espaços Cidadão Energia (ECE)

Entidades:

Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional | ANAFRE

Data de Início:

21-10-2021

Descrição:

Protocolo estabelece o quadro de uma colaboração estreita entre a DGRDN e a ANAFRE, traduzida na concessão de benefícios aos Antigos Combatentes referidos no Estatuto do Antigo Combatente, aprovado pela Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, e em ações de divulgação deste Estatuto.

Entidades:

Fundação Francisco Manuel dos Santos | ANAFRE

Data de Início:

03-02-2021

Descrição:

O presente Protocolo visa o enriquecimento do espólio literário das bibliotecas e salas de leitura públicas das Freguesias/Uniões das Freguesias através da entrega gratuita de publicações editadas pela FFMS para aumentar e diversificar a oferta documental das Freguesias/Uniões das Freguesias.