A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) participou na Audição Pública sobre a “Descentralização das competências na educação”, realizada na Assembleia da República, em Lisboa, onde defendeu que o processo de descentralização deve reconhecer e valorizar o papel das freguesias enquanto entidades de proximidade com capacidade para reforçar a eficácia das políticas públicas na área da educação.
Durante a iniciativa, a ANAFRE sublinhou que a reflexão sobre a descentralização das competências na educação não pode limitar-se à relação entre a Administração Central, os municípios e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), defendendo uma visão mais integrada que inclua também as freguesias. A Associação recordou que, apesar de o atual modelo concentrar a maioria das competências nos municípios, as freguesias já asseguram um conjunto de funções relevantes junto das comunidades educativas, nomeadamente ao nível dos transportes escolares e do apoio à gestão das refeições.
Para a ANAFRE, o conhecimento aprofundado dos territórios e a proximidade às comunidades tornam as freguesias parceiros fundamentais na construção de um modelo de gestão mais próximo, eficiente e ajustado às realidades locais. “A descentralização não termina nos municípios. As freguesias conhecem o território, estão próximas das comunidades e já asseguram respostas concretas na área da educação. É importante que sejam reconhecidas como parte da solução e que possam contribuir de forma mais ativa para um modelo de governação mais próximo e ajustado às realidades locais”, afirmou Francisco Brito, presidente da ANAFRE.