Presidente da ANAFRE integra Comissão Nacional que prepara comemorações dos 50 anos das Eleições Autárquicas
O presidente da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, Francisco Branco de Brito, integra a Comissão para as Comemorações do 50.º aniversário das primeiras Eleições Autárquicas democráticas, que ficará responsável por definir e coordenar o programa oficial das celebrações. Ao longo de um ano, a iniciativa irá assinalar cinco décadas de democracia e refletir sobre o papel que o poder local desempenha na vida das comunidades e na consolidação da democracia em Portugal.
A comissão é constituída por seis elementos e será presidida por Artur Torres Pereira, antigo presidente da Câmara Municipal de Sousel e primeiro presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Caberá a esta comissão preparar o programa comemorativo e promover a articulação com entidades públicas e privadas para concretizar as diferentes iniciativas previstas para este aniversário.
O marco que está na origem das comemorações remonta a 12 de dezembro de 1976, quando os portugueses foram chamados, pela primeira vez, a escolher democraticamente os seus representantes locais após a Revolução de Abril. As primeiras eleições autárquicas democráticas deram início a uma nova etapa na organização do poder local e aproximaram a decisão política das populações, através de estruturas com intervenção direta nos territórios e no quotidiano dos cidadãos.
Ao longo destes 50 anos, as autarquias, e em particular as freguesias enquanto estruturas de maior proximidade, assumiram um papel relevante na resposta às necessidades das populações. É esta relação direta com os cidadãos e a importância do poder local na construção de comunidades mais próximas e participativas que a ANAFRE considera essencial destacar nas comemorações. Para Francisco Branco de Brito, integrar esta comissão representa uma responsabilidade particularmente significativa, por permitir contribuir para a reflexão sobre um dos períodos mais importantes da história democrática portuguesa e sobre o percurso feito pelo poder local desde 1976. O presidente da ANAFRE considera igualmente importante que esta memória seja preservada e conhecida pelas gerações mais jovens, num momento em que se assinalam cinco décadas de participação democrática ao nível local. Francisco Branco de Brito assume-se, por isso, “honrado” por fazer parte desta comissão, mas também consciente da responsabilidade que implica participar na preparação de um programa que pretende envolver o país e dar visibilidade ao contributo das autarquias e das freguesias para a democracia portuguesa.
As comemorações decorrerão ao longo de um ano e deverão reunir iniciativas destinadas a recordar os 50 anos de poder local democrático, promover a reflexão sobre a sua evolução e dar a conhecer o impacto que as autarquias têm tido na vida das comunidades.