A ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias reforçou, durante os meses de junho e julho, o processo de preparação da sua proposta para a revisão da Lei das Finanças Locais, através de um conjunto de iniciativas que envolveram os órgãos da Associação e as freguesias associadas. O objetivo passou por recolher contributos dos eleitos locais e consolidar uma proposta que responda de forma mais eficaz às necessidades dos territórios e reforce a autonomia do poder local.
No dia 28 de junho, o Conselho Diretivo da ANAFRE reuniu, em Vila Viçosa, para analisar a revisão da Lei das Finanças Locais e defender a necessidade de reforçar o financiamento das freguesias. Durante a reunião, o Presidente da ANAFRE, Francisco Brito, salientou que as freguesias representam atualmente cerca de 0,3% do Orçamento do Estado, considerando essencial rever os critérios de financiamento para incorporar fatores como o envelhecimento da população, a sazonalidade, a dispersão territorial e os desafios dos territórios afetados pelo despovoamento. A ação social e a resposta às situações de maior vulnerabilidade foram igualmente identificadas como áreas prioritárias.
Na sequência deste trabalho, a ANAFRE promoveu, no dia 6 de julho, uma sessão de auscultação dirigida às freguesias associadas, que reuniu representantes de 92 juntas de freguesia de todo o país. A iniciativa permitiu recolher contributos, prioridades e propostas dos eleitos locais, reforçando o caráter participativo da revisão em curso e garantindo que a futura proposta da Associação reflita as diferentes realidades territoriais.
As conclusões recolhidas nestes momentos de trabalho irão agora contribuir para a atualização da proposta da ANAFRE, que continuará a ser desenvolvida e posteriormente apreciada pelos órgãos da Associação, com o objetivo de defender um modelo de financiamento mais justo, equilibrado e ajustado às responsabilidades das freguesias.