No dia 23 de setembro vai começar o processo de migração da TDT na região 6 com a alteração do emissor Viseu Sul. Nesta região, além do distrito de Viseu, incluem-se os distritos do Porto,...

Foi lançada recentemente pela Livraria Almedina a obra «A Responsabilidade Política dos Eleitos Locais» que mais não pretende do que ser uma obra para refletir sobre a responsabilidade, a...

Disponibilizamos o  DESPACHO  da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, relativo à  abertura de um período excecional de inscrições na ADSE para os...

Damos conhecimento do serviço gratuito, com o objetivo de prestar apoio a todos os cidadãos que, neste período conturbado provocado pela pandemia de Covid-19 e de elevada abundância...

Informamos que foi publicada a  Lei n.º 2/2020, de 31 de março  –  Orçamento do Estado para 2020 . O Gabinete Jurídico da ANAFRE está a preparar informação...

Divulgamos o PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA O USO SUSTENTÁVEL DOS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS aprovado pela Portaria n.º 81/2019 de 20 de março: Estabelecimento e Implementação - 1.ª Revisão...

LISTA BIOCIDAS autorizados pela DGS  A DGAV tem vindo a ser alertada para o facto de que em alguns municípios e juntas de freguesia estarão a ser usados inseticidas para o combate à...