Período excecional de inscrições na ADSE para os trabalhadores que tenham constituído novo vínculo de emprego público, no âmbito do (PREVPAP)

Disponibilizamos o  DESPACHO  da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, relativo à  abertura de um período excecional de inscrições na ADSE para os...

Tele Apoio Jurídico da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Damos conhecimento do serviço gratuito, com o objetivo de prestar apoio a todos os cidadãos que, neste período conturbado provocado pela pandemia de Covid-19 e de elevada abundância...

Orçamento do Estado para 2020

Informamos que foi publicada a  Lei n.º 2/2020, de 31 de março  –  Orçamento do Estado para 2020 . O Gabinete Jurídico da ANAFRE está a preparar informação...

PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA O USO SUSTENTÁVEL DOS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS

Divulgamos o PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA O USO SUSTENTÁVEL DOS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS aprovado pela Portaria n.º 81/2019 de 20 de março: Estabelecimento e Implementação - 1.ª Revisão...

Controlo Vespa velutina LISTA BIOCIDAS

LISTA BIOCIDAS autorizados pela DGS  A DGAV tem vindo a ser alertada para o facto de que em alguns municípios e juntas de freguesia estarão a ser usados inseticidas para o combate à...
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