Atualizada a 18/03/2024
19 de março de 2024
10h30
Pelouro – Administração, Finanças, Património e Pessoal
19 de março de 2024
11h00
Reunião para aconselhamento técnico externo do CNS sobre o Relatório 2023 com peritos convidados (INSA)
19 de março de 2024
14h15
Cerimónia de Entrega de Prémios Município Amigo do Consumidor 2023 e Apresentação da edição 2024 do Prémio e Mesa Redonda “O Consumidor no centro das Políticas Públicas Locais”.
19 de março de 2024
14h30
Comissão Coordenadora da ANAFRE
19 de março de 2024
15h00
Conselho Geral da Fundação FEFAL
19 de março de 2024
17h00
Conselho de Administração da Fundação FEFAL
20 de março de 2024
9h30
Focus Group sobre Contratação Pública Socialmente Responsável (CPSR) em Portugal
20 de março de 2024
10h00
Webinar: Plano de Poupança de Energia (PPE)
20 de março de 2024
11h00
Cerimónia de tomada de posse do Jovem Presidente da Junta de Freguesia de Meirinhas
21 de março de 2024
10h00
Júri da Capital Portuguesa do Voluntariado 2025
22 de março de 2024
15h30
Conselho Diretivo da ANAFRE
23 de março de 2024
9h30
Conselho Geral da ANAFRE
25 de março de 2024
10h00
Inauguração da nova Sede da Freguesia de Estômbar e Parchal
26 a 28 de março de 2024
46ª Sessão do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa
26 de março de 2024
10h00
Reunião – Zero Waste lab - Parceria Concurso Ação Climática e Participação Pública LIGA-AÇÃO: Cidadania pelo Clima
27 de março de 2024
9h30
Debate "A Importância e os Desafios das Unidades Locais de Proteção Civil nas Freguesias"
28 de março de 2024
16h00
Reunião – Grupo Medialivre
2 de abril de 2024
10h00
Universidade Aberta - Reunião planeamento MC Comunicação Assertiva
2 de abril de 2024
14h45
Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Sessão de Abertura do Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância 2024
5 de abril de 2024
9h30
Ação/formação no âmbito da Proteção Civil
6 de abril de 2024
9h30
Ação/formação no âmbito da Proteção Civil
8 de abril de 2024
Apresentação Pública do Relatório 2023 - Conselho Nacional de Saúde
8 de abril de 2024
Comité de Acompanhamento do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração - FAMI 2030
9 de abril de 2024
9h00
Foro La Toja - Vínculo Atlântico em Lisboa, subordinado ao tema “5 Décadas de Democracia em Portugal e Espanha”
17 de abril de 2024
10h00
Webinar: Plano de Poupança de Energia (PPE)
27 de abril de 2024
50 anos | 25 abril - União das Freguesias de Freixeda do Torrão, Quintã de Pêro Martins e Penha de Águia
15 de maio de 2024
10h00
Webinar: Plano de Poupança de Energia (PPE)
24 de maio de 2024
Conselho Diretivo da ANAFRE
25 de maio de 2024
Encontro Regional de Autarcas da Madeira
25 de maio de 2024
10h00
Congresso do Centenário da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
6 e 7 de junho de 2024
Conference of national associations of local and regional authorities
26 de junho de 2024
10h00
Webinar: Plano de Poupança de Energia (PPE)
9 de julho de 2024
Conselho Nacional de Saúde
17 de setembro de 2024
Conselho Nacional de Saúde
15 a 17 de outubro de 2024
47ª Sessão do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa
19 de novembro de 2024
Conselho Nacional de Saúde
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) comemorou no dia 11 de fevereiro, no Museu Nacional Ferroviário, no Enconvamento, os 35 anos de existência da associação em Portugal.
Disponibilizamos as Fotos do 35º aniversário da ANAFRE
Fotos_XIX Congresso Nacional da ANAFRE_26jan2024
Fotos_XIX Congresso Nacional da ANAFRE_27jan2024
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Todos os documentos, incluíndo as Moções, Propostas, Recomendações e Propostas de Alteração aos Estatutos, admitidas pela COC, e informações sobre o XIX Congresso Nacional da ANAFRE em: https://congressoanafre.com/
Proposta Final de Alteração aos Estatutos da ANAFRE_27jan2024
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Disponibilizamos os documentos do XIX Congresso Nacional da ANAFRE:
Programa_XIX Congresso Nacional da ANAFRE
Regulamento_XIX Congresso Nacional da ANAFRE
Relatório de Atividades - Conselho Diretivo - 2022/2023
Proposta de Alteração aos Estutos da ANAFRE - Conselho Diretivo
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Informamos que, devido ao elevado número de inscrições, alterámos o local da realização do Congresso para Pavilhão Galamba Marques, na Figueira da Foz.
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A ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias – vai realizar o seu XIX Congresso Nacional no Pavilhão Galamba Marques, Figueira da Foz, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2024.
O registo de Delegado(s)/Observador(es) será online, sendo necessário a Freguesia/União das Freguesias, caso ainda não o tenha feito, fazer o registo neste link: https://bv.anafre.pt/.
Com o código de acesso, recebido por e-mail, deve aceder à área reservada e clicar em XIX Congresso Nacional da ANAFRE, na barra superior preta, e registar o(s) Delegado(s)/Observador(es).
É obrigatório anexar o respetivo comprovativo de pagamento, IBAN PT50 0035 2174 00012728230 50, tendo em conta:
As Freguesias/Uniões das Freguesias não associadas na ANAFRE, só se poderão inscrever e participar no Congresso após adesão à ANAFRE, até ao dia 05/01/2024.
Qualquer dúvida, pedimos o contacto com os serviços da ANAFRE.
Programa_XIX Congresso Nacional da ANAFRE
Regulamento_XIX Congresso Nacional da ANAFRE
Ficha de Inscrição de associada da ANAFRE
Minutas das Atas – Junta e Assembleia de Freguesia
Alojamentos e Restauração - Figueira da Foz
Turismo Centro de Portugal - Figueira da Foz
Registo na plataforma - Fundo Ambiental: https://fundoambiental.anafre.pt/
Disponibilizamos o Manual de Utilização para registo e submissão das candidaturas.
Flyer - Apoio na Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) - 2023
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A ANAFRE, em dois de fevereiro de dois mil e vinte e três, assinou uma adenda ao protocolo de colaboração técnica e financeira com o Fundo Ambiental denominado “Apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas” com a finalidade de apoiar os consumidores domésticos, pela aquisição de gás engarrafado.
A ANAFRE efetuou algumas alterações à plataforma, usada no período entre 2-11-2022 e 6-1-2023, para a continuação deste apoio. Oportunamente será disponibilizada a opção de inserir um novo “Termo de Aceitação”. https://fundoambiental.anafre.pt
A Freguesia não aderente, mas que pretenda aderir, terá de efetuar o registo na plataforma e anexar o termo de aceitação, obrigatoriamente, para dar seguimento à execução deste projeto.
A Freguesia irá proceder à inserção dos dados das candidaturas, proceder à sua validação e aguardar o pagamento das respetivas verbas pela ANAFRE. Os pagamentos serão efetuados até 10 (dez) dias úteis após submissão da candidatura, ficando o pagamento sujeito à verificação de dotação.
É da responsabilidade das Freguesias o pagamento ao cidadão, quer pela forma (dinheiro, transferência bancários ou cheque) quer pelo momento (após submissão da candidatura ou após recebimento da ANAFRE).
Conforme anexo II à Adenda ao Protocolo, os documentos a submeter são os seguintes:
“3. As Juntas de Freguesia devem verificar e digitalizar a seguinte documentação a apresentar pelos beneficiários do apoio para validar a sua elegibilidade para o apoio:
3.1. Relativamente aos beneficiários da TSEE;
a) Fatura da eletricidade em que comprove ser beneficiário da TSEE;
b) Fatura/recibo, ou recibo onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) em nome do titular do contrato de eletricidade, beneficiário da TSEE, com data compreendida entre setembro de 2022 e dezembro de 2023, e que comprove a aquisição da garrafa de gás;
c) Cartão do Cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade beneficiário de TSEE;
d) Declaração de aceitação de tratamento de dados pessoais no âmbito do RGPD.
3.2 – Relativamente aos beneficiários que não tenham tarifa social de energia elétrica, mas em que pelo menos um membro do agregado familiar usufrui de uma das seguintes prestações sociais mínimas: complemento solidário para idosos; rendimento social de inserção; pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez; complemento da prestação social para a inclusão; pensão social de velhice e subsídio social de desemprego:
a) Fatura de eletricidade;
b) Documento comprovativo do recebimento de uma das prestações sociais mínimas enumeradas, por referência a um dos meses de calendário do período do apoio;
c) Fatura/recibo, ou recibo que comprove a aquisição da garrafa de GPL, 1 por mês de calendário, com data compreendida entre setembro de 2022 e dezembro de 2023, e que comprove a aquisição da garrafa de gás de petróleo liquefeito, onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) do titular da fatura de eletricidade ou do beneficiário de uma das prestações sociais mínimas;
d) Cartão do cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade;
e) Declaração de aceitação de tratamento de dados pessoais no âmbito do RGPD.”
A Freguesia terá de digitalizar os documentos enumerados, individualmente, e efetuar upload na plataforma, para submissão da candidatura.
A “Declaração de aceitação de tratamento de dados pessoais no âmbito do RGPD” estará disponível na plataforma para impressão, preenchimento pelo beneficiário/representante e upload, para submissão da candidatura.
A Freguesia poderá aceitar candidaturas de cidadãos não residentes.
Declaração de Consentimento RGPD