Migração dos emissores da TDT recomeça dia 12 de agosto no distrito de Portalegre

O processo de migração da rede de televisão digital terrestre (TDT) vai recomeçar no dia 12 de agosto, com a mudança de frequência do emissor de Alter do Chão, após o que se seguirão outros...

candidaturas para a 12ª Edição do Troféu Português do Voluntariado 2020

O Troféu Português do Voluntariado é atribuído anualmente pela Confederação Portuguesa do Voluntariado (CPV), mediante candidatura apresentada por organizações privadas com ou sem fins...

O contributo do poder local para a promoção do voluntariado

A CPV promove com a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) um encontro online subordinado ao tema "O contributo do poder local para a promoção do voluntariado". O encontro será no dia 20...

RECOMENDAÇÕES DGS - TEMPERATURAS ELEVADAS

Considerando as temperaturas elevadas que se têm feito sentir, a previsão da manutenção destas condições para os próximos dias e o risco no impacto em saúde existente, vimos solicitar a...

Período excecional de inscrições na ADSE para os trabalhadores que tenham constituído novo vínculo de emprego público, no âmbito do (PREVPAP)

Disponibilizamos o  DESPACHO  da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, relativo à  abertura de um período excecional de inscrições na ADSE para os...

Reporte de Informação à DGAL - Lei n.º 4-B/2020, de 6 de abril - Despesas destinadas à promoção de medidas de combate aos efeitos da pandemia da COVID-19 | URGENTE

Alertamos para a necessidade de procederem ao reporte de informação junto da DGAL,  até às 16 horas, do dia 19 de junho de 2020,  relativo às despesas realizadas pelas Juntas de...

Recomendações e medidas de prevenção da Covid-19 na organização de Campos de Férias

No seguimento da elaboração do Guia de  Recomendações e Medidas de prevenção da Covid-19 na organização de Campos de Férias , elaborado pelo Instituto Português do Desporto e...

GREEN4ALL - Academias Gulbenkian do Conhecimento

Os 5 projetos mais votados até ao dia 9 de Junho são automaticamente aprovados  e a votação pode ser realizada neste link  https://wn.nr/cgdjsj . PROJETO ...

Prémio de Boas Práticas em Matéria de Promoção da Resiliência: Prolongado o prazo de entrega de candidaturas para 31 de outubro

O prazo de entrega das candidaturas ao Prémio de Reconhecimento de Boas Práticas em Matéria de Promoção da Resiliência foi alargado, atendendo à atual situação epidemiológica. Freguesias,...

3.ª Fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública. alteração do prazo de submissão de candidaturas

Financiamento de aquisição de 600 veículos elétricos   Portugal assumiu o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050, tendo aprovado o Roteiro para a Neutralidade...

Tele Apoio Jurídico da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Damos conhecimento do serviço gratuito, com o objetivo de prestar apoio a todos os cidadãos que, neste período conturbado provocado pela pandemia de Covid-19 e de elevada abundância...

MEDIDAS EXCECIONAIS DE APOIO AOS ESTUDANTES- COVID 19 - Freguesia de Serra D’El-Rei

Num ano em que as autarquias e a sociedade Portuguesa tem que dar resposta a um enorme desafio: o COVID 19, as autarquias assumem-se como atores-chave no processo de contenção e combate a...

Orçamento do Estado para 2020

Informamos que foi publicada a  Lei n.º 2/2020, de 31 de março  –  Orçamento do Estado para 2020 . O Gabinete Jurídico da ANAFRE está a preparar informação...

Prémio de Boas Práticas Locais de Promoção da Resiliência - Abertura das Candidaturas

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil lança o Prémio de Reconhecimento de Boas Práticas em Matéria de Promoção da Resiliência. A iniciativa insere-se no âmbito da...

Comunicação do Ministério da Educação às Escolas

O Conselho de Ministros aprovou dia 12 de março, um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, por forma a...

Processo de migração da rede TDT suspenso devido aos constrangimentos associados ao COVID-19

O processo de migração da rede de TDT está suspenso devido aos constrangimentos associados ao COVID-19. A suspensão do processo decorre da prévia articulação entre a ANACOM e a MEO, operador...

PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA O USO SUSTENTÁVEL DOS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS

Divulgamos o PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA O USO SUSTENTÁVEL DOS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS aprovado pela Portaria n.º 81/2019 de 20 de março: Estabelecimento e Implementação - 1.ª Revisão...

A saúde a que tem direito

A DECO, com o apoio do Fundo para a Promoção  dos Direitos do Consumidor, em parceria com a ANF – Associação Nacional de Farmácias e USF – AN – Associação Nacional de Unidades de Saúde...
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