ANAFRE
  • CONTACTOS
  • AUTENTICAR | REGISTAR
  • Autenticação
menu
  • Banner
  • Banner
  • Banner
  • Banner
  • Banner
  • Banner
  • Banner
  • Banner
  • Banner
MENU
  • add PÁGINA INICIAL
  • add ANAFRE
    • APRESENTAÇÃO
    • ESTATUTOS
    • ORGÃOS SOCIAIS
      • Mesa do Congresso e do Conselho Geral
      • Conselho Geral
      • Conselho Diretivo
      • Conselho Fiscal
      • Coordenadores das Delegações
    • ATIVIDADES E CONTAS
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2014
      • 2013
      • 2012
    • PROTOCOLOS
    • CONTACTOS
  • add ASSOCIADOS
    • APOIO JURÍDICO E CONTABILÍSTICO
      • Perguntas Frequentes
      • LEGISLAÇÃO
        • - Recursos Humanos
        • - Competências
        • - Contratação Pública
        • - Modernização Administrativa
        • - Contabilidade Autárquica
        • - Regime Financeiro
      • Informação Técnica
        • - Jurídica
        • - Contabilística
      • Modelos de Documentos
      • Pareceres juridicos
      • Abonos dos Eleitos Locais - Freguesias
    • GUIAS PRÁTICOS
    • CONGRESSOS
    • REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
    • ELEIÇÕES AUTARQUICAS
    • COMUNICADOS
  • add NOTÍCIAS
ASSOCIE A SUA FREGUESIA
MAPA DAS FREGUESIAS
AA
ÁREA DA FREGUESIA ASSOCIADA
ACEDA A TODOS OS SERVIÇOS DA FREGUESIA ASSOCIADA
Caps Lock está activo.
  • Novo registo
  • Esqueceu-se da palavra-passe?
DT
DESTAQUES
Destaque

AGENDA ANAFRE

AGENDA ANAFRE

Imagem

Atualizada a 27/01/2023

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 de janeiro de 2023

10h00

Conselho Diretivo da ANAFRE

 

1 de fevereiro de 2023

10h00

Reunião - Ministro do Ambiente e da Ação Climática

 

3 de fevereiro de 2023

9h00

1ª Convenção Europeia dos Territórios Vinhateiros - Territórios vinhateiros como pilar de desenvolvimento - Estratégias e parcerias para uma valorização integrada dos territórios

 

3 de fevereiro de 2023

10h00

Sessão de Informação – Pensão na Hora – Distrito de Évora

 

3 de fevereiro de 2023

21h30

Aniversário dos 113 anos do Sport Club Conimbricense

 

4 de fevereiro de 2023

9h30-12h45/14h30-17h00

Formação ANAFRE

Fundão

 

6 de fevereiro de 2023

9h30

Comissão de Acompanhamento, Prevenção e Combate à Vespa das Galhas do Castanheiro

 

6 de fevereiro de 2023

14h30

Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

 

6 de fevereiro de 2023

15h00

Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR

 

7 de fevereiro de 2023

9h00

Reunião do Conselho de Honra do ISEC Lisboa

 

7 de fevereiro de 2023

18h00

Reunião com a Ministra da Coesão Territorial

 

8 de fevereiro de 2023

15h30

Cerimónia de Entrega de Prémios “Junta-te ao Gervásio”

 

9 de fevereiro de 2023

15h00

Fórum Autárquico da Região de Leiria – intervenção no painel «A Economia Regional e os desafios da Descentralização»

 

10 de fevereiro de 2023

9h30-12h45/14h30-17h00

Formação ANAFRE

Figueira da Foz

 

11 de fevereiro de 2023

11h00

Sessão Solene Comemorativa do 34º Aniversário da ANAFRE

 

18 de fevereiro de 2023

9h30-12h45/14h30-17h00

Formação ANAFRE

Vila Real

 

22 de fevereiro de 2023

14h00

Conselho Regional da CCDR Algarve

 

23 de fevereiro de 2023

9h30-12h45/14h30-17h00

Formação ANAFRE

Santarém

 

24 de fevereiro de 2023

10h30

Conselho Diretivo

 

25 de fevereiro de 2023

19h00

Sessão Solene e Jantar Comemorativo do 140º Aniversário da Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário

 

28 de fevereiro de 2023

9h00

Lançamento oficial da Cátedra UNESCO UNITWIN - A Cidade que Educa e Transforma

 

28 de fevereiro de 2023

9h30-12h45/14h30-17h00

Formação ANAFRE

Lisboa

 

28 de fevereiro de 2023

11h00

Conselho Nacional de Saúde

 

24 de março de 2023

15h30

Conselho Diretivo

 



Fechar
Destaque

Orçamento do Estado - 2023

Orçamento do Estado - 2023

Imagem

Foi publicado o Orçamento do Estado para 2023 - Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro

Com a Declaração de Retificação n.º 1-A/2023, de 3 de janeiro

Mapa 13 - Transferências para as Freguesias - 2023



Fechar
Destaque

FUNDO AMBIENTAL

FUNDO AMBIENTAL

Imagem

Registo na plataforma - Fundo Ambiental: https://fundoambiental.anafre.pt/

 

Disponibilizamos o Manual de Utilização para registo e submissão das candidaturas.

 

Flyer - Apoio na Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) em Garrafa (2ª fase)

 

Freguesias Aderentes

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

A ANAFRE, em dois de novembro de dois mil e vinte e dois, assinou um protocolo de colaboração técnica e financeira com o Fundo Ambiental denominado “Apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas” com a finalidade de apoiar os consumidores domésticos, pela aquisição de gás engarrafado.

 

A ANAFRE adjudicou a criação de uma plataforma para gerir as candidaturas. A PLATAFORMA SERÁ DIVULGADA E DISPONIBILIZADA ÀS FREGUESIAS NA PRÓXIMA SEMANA!

 

A Freguesia, que pretenda aderir, terá de efetuar o registo na plataforma e anexar o termo de aceitação, modelo em anexo, obrigatoriamente, para dar seguimento à execução deste projeto.

 

Não serão considerados nem validados termos de aceitação enviados por e-mail.

 

A Freguesia irá proceder à inserção dos dados das candidaturas, proceder à sua validação e aguardar o pagamento das respetivas verbas pela ANAFRE. Os pagamentos serão efetuados até 10 (dez) dias úteis após submissão da candidatura, ficando o pagamento sujeito à verificação de dotação.

 

É da responsabilidade das Freguesias o pagamento ao cidadão, quer pela forma (dinheiro, transferência bancários ou cheque) quer pelo momento (após submissão da candidatura ou após recebimento da ANAFRE).

 

Conforme anexo II ao Protocolo, os documentos a submeter são os seguintes:

 

“3. As Juntas de Freguesia devem verificar, e tirar uma cópia, da seguinte documentação a apresentar pelos beneficiários do apoio para validar a sua elegibilidade para o apoio:

3.1. Relativamente aos beneficiários da TSEE;

a) Fatura da eletricidade em que comprove ser beneficiário da TSEE;

b) Fatura/recibo, ou recibo onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) em nome do titular do contrato de eletricidade, beneficiário da TSEE, com data de setembro, outubro, novembro ou dezembro de 2022, e que comprove a aquisição da garrafa de gás;

c) Cartão do Cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade beneficiário de TSEE;

d) Declaração de aceitação de tratamento de dados pessoais no âmbito do RGPD.

 

3.2 – Relativamente aos beneficiários que não tenham tarifa social de energia elétrica, mas em que pelo menos um membro do agregado familiar usufrui de uma das seguintes prestações sociais mínimas: complemento solidário para idosos; rendimento social de inserção; pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez; complemento da prestação social para a inclusão; pensão social de velhice e subsídio social de desemprego:

a) Fatura de eletricidade;

b) Documento comprovativo do recebimento de uma das prestações sociais mínimas referidas;

c) Fatura/recibo, ou recibo que comprove a aquisição da garrafa de GPL com data de setembro, outubro, novembro ou dezembro de 2022, e que comprove a aquisição da garrafa de gás de petróleo liquefeito, onde conste o número de identificação fiscal (NIF) do titular da fatura de eletricidade ou do beneficiário de uma das prestações social elencadas;

d) Cartão do Cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade;

e) Declaração de aceitação de tratamento de dados pessoais no âmbito do RGPD.”

 

A Freguesia terá de digitalizar, em substituição da cópia, os documentos enumerados, individualmente, e efetuar upload na plataforma, para submissão e validação da candidatura.

 

A “Declaração de aceitação de tratamento de dados pessoais no âmbito do RGPD”, modelo em anexo, estará disponível na plataforma para impressão, preenchimento pelo beneficiário/representante e upload, para submissão e validação da candidatura.

 

O cidadão pode se dirigir a qualquer Junta de Freguesia aderente, para submissão da candidatura.

 

Apesar de todas as vicissitudes com que nos deparámos, a ANAFRE encetou um trabalho rigoroso e célere para que a implementação deste projeto seja um sucesso.

 

Termo de Aceitação_Freguesias

Declaração de Consentimento RGPD

 



Fechar
Destaque

Proposta de Orçamento do Estado para 2023

Proposta de Orçamento do Estado para 2023

Imagem

 

 

Proposta de Lei n.º  38/XV/1 - Aprova o Orçamento do Estado para 2023

 

Mapa XIII - Transferências para as Freguesias

 

Parecer da ANAFRE_Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2023

 

Audição da ANAFRE_3nov2022_Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2023

 



Fechar
NT
NOTÍCIAS
email RSS
  • 16ª Semana Gastronómica de S. Bartolomeu de Messines
    16ª Semana Gastronómica de S. Bartolomeu de Messines
  • Encontro Regional Alternativas aos Herbicidas – Guimarães, 18 novembro
    Encontro Regional Alternativas aos Herbicidas – Guimarães, 18 novembro
AJ
APOIO JURÍDICO E CONTABILÍSTICO


  • PERGUNTAS FREQUENTES
  • LEGISLAÇÃO
  • INFORMAÇÃO TÉCNICA
  • DOCUMENTAÇÃO
  • PARECERES
PT
PROTOCOLOS
  • Protocolo de Cooperação – Universidade Aberta | ANAFRE
  • Memorando de Entendimento - ANAFRE | A2D Consulting, Lda.
  • Protocolo de Colaboração – Instituto da Segurança Social I.P. | ANAFRE
  • PCI - Associação Portuguesa para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial
  • Fundação Portuguesa de Cardiologia
FR
FORMAÇÃO
  • Formação ANAFRE
CONTACTOS
Palácio da Mitra
Rua do Açúcar, n.º 56
1950-009 LISBOA
anafre@anafre.pt
Tel.: 218 438 390
Fax: 218 438 399
FACEBOOK
NEWSLETTER
Para receber a newsletter da ANAFRE clique aqui

CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Consulte aqui
Política de privacidade | Rss Feeds | Acessibilidade | Mapa do Portal | Ficha Técnica