
Disponibilizamos, no âmbito das recentes Eleições Autárquicas de 12 de outubro, um conjunto de documentos informativos, nomeadamente:
– Instalação dos Órgãos Representativos da Freguesia
– Lei da Paridade – Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto
– Guião do Ato de Instalação da Assembleia de Freguesia