Informações ANAFRE – Eleições Autárquicas

Disponibilizamos, no âmbito das recentes Eleições Autárquicas de 12 de outubro, um conjunto de documentos informativos, nomeadamente:

 – Continuidade do Mandato

 – Instalação dos Órgãos Representativos da Freguesia

 – Lei da Paridade – Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto

 – Guião do Ato de Instalação da Assembleia de Freguesia

 – Minuta de Convocatória

 – Minuta de Protocolo de entrega de Convocatória

 – Minuta de Edital

– Minuta de Ata de Instalação dos Órgãos Autárquicos

– Eleições Autárquicas – Minuta da Ata da 1ª Reunião da Assembleia de Freguesia